Atuamos nos diversos setores e serviços públicos, como saneamento básico, rodovias, transporte público, portos e aeroportos, saúde, educação, estacionamentos, publicidade, serviços de atendimento aos cidadãos. Prestamos consultoria e assessoria jurídica, tanto a órgãos públicos quanto a empresas privadas para definição, estruturação e desenvolvimento da modelagem jurídica a ser aplicada ao projeto de interesse, desde a sua etapa inicial até sua efetiva contratação.

Nossas ações e medidas abrangem:

• Desenvolvimento dos estudos de viabilidade jurídica para a concessão do projeto de interesse, com a análise de todas as questões legais envolvidas e elaboração dos principais instrumentos jurídicos necessários à efetivação do projeto;
• Participação e assessoria nas audiências públicas, road-shows, consultas públicas e demais sessões públicas relacionadas ao projeto de interesse, bem como auxílio na redação dos documentos jurídicos a serem propostos;
• Elaboração de medidas judiciais relativas à Licitação;
• Consultoria e assessoria nas negociações finais para a assinatura do Contrato;
• Consultoria e assessoria na obtenção de financiamento nas principais instituições financeiras interessadas e na constituição das garantias necessárias à viabilidade do projeto;
• Acompanhamento do Contrato de Concessão, com a elaboração de documentação jurídica necessária;
• Realização de treinamento da equipe da Concessionária do Contrato de Concessão.